O tratamento de algumas doenças graves, como HIV, Câncer, Hepatite C, Esclerose múltipla, dentre outras, exigem o uso contínuo de medicamentos cujo custo pode alcançar valores extremamente altos, tornando impossível para o paciente arcar com o tratamento.
Assim, sem poder interromper o tratamento, o paciente recorre ao plano de saúde, que na maioria das vezes nega a cobertura para tais medicamentos.
Diversas são as justificativas das operadoras de Plano de saúde para a negativa: O medicamento não consta no rol da ANS; há cláusula contratual excluindo referida cobertura, dentre outras tantas.
No entanto, o consumidor precisa entender que esta conduta do plano de saúde em negar cobertura para tais medicamentos é abusiva, podendo ser revertida na Justiça.
Os Tribunais vêm enfrentando o tema e reconhecendo que a negativa de cobertura para medicamentos de alto custo é abusiva, vez que somente o médico é capaz de determinar o melhor tratamento para o paciente.
Assim, havendo prescrição médica de algum medicamento de alto custo para tratamento contínuo e, diante da negativa de cobertura pelo plano de saúde, o consumidor deve procurar um advogado especialista para ingressar na Justiça e garantir o tratamento.
O escritório Brussi & Matarazzo possui vasta experiência sobre questões sobre direito à saúde, especialmente em face de planos de saúde e, oferece todo apoio jurídico para o paciente que está sofrendo qualquer espécie práticas abusivas.
Exemplo de medicamentos de alto custo:
- Abraxane® (paclitaxel) – cânceres de mama / pâncreas / pulmão
- Avastin® (bevacizumab) – Câncer colorretal metastático, Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente, Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente e outros.
- Camptosar® (irinotecano) – câncer de cólon e reto
- Daklinza® (daclatasvir) – Hepatite C
- Edavaorne® (radicava)
- Esbriet® (pirfenidona) ou Efey® (nintedanibe) – fibrose pulmonar idiopática – FPI
- Everolimo® (ou Everolimus®), Afinitor® – câncer de mama
- Eylia® (aflibercepte) – edema de mácula (tratamento ocular)
- Harvoni® (sofosbuvir + ledipasvir) – Hepatite C
- Herceptin® (trastuzubmab) – câncer de mama
- Imbruvica® (Ibrutinib) – Linfoma de Célula do Manto (LCM), leucemia linfocítica crônica e Macroglobulinemia de Waldenström, um tipo de câncer que afeta as células brancas do sangue chamadas linfócitos
- Ibrance® (Palbociclibe) – câncer de mama avançado / metástase
- Imunoglobulina Humana para doença autoimune
- Kadcyla® (trastuzumabe entasina) – câncer de mama
- Keytruda® (pembrolizumab) – câncer de pele do tipo melanoma e câncer de pulmão de células não pequenas, câncer de uréter
- Linparza® (Olaparibe) – câncer de ovário
- Lucentis® (ranibixumabe) – lesão de retina
- Mabthera® / Rituxan® (rituximabe) – Linfoma Não-Hodgkin / esclerose múltipla
- Nintedanibe® (nintedanib) – fibrose pulmonar idiopática
- Ocrevus® (ocrelizumabe)
- Olysio® (simeprevir) – Hepatite C
- Opdivo® (Nivolumabe) – melanoma e câncer de pulmão
- Perjeta® (pertuzamabe) – câncer de mama metastásico
- Ranibizumabe® (Lucentis®) para tratamento de Retinopatia Maculopatia.
- Regorafenib® (stivarga®) – câncer colo retal
- Revlimid® (lenalidomida) – mieloma múltiplo
- Revlimid® (lenalidomida) – mieloma múltiplo e da síndrome mielodisplásica
- Soliris® (Ecumlizumab) – Hemoglobinúria paroxística noturna
- Sovaldi® (Sofosbuvir) – hepatite C
- Spinraza® (nusinersen) – atrofia
- Stivarga® (regorafenib) – tumores estromais gastrintestinais (GIST) metastáticos ou não ressecáveis
- Tagrisso® (Osimertinibe), câncer de pulmão
- Tecentriq® (atezolizumab) – câncer de bexiga e vias urinárias
- Triumeq® (dolutegravir + abacavir + lamivudine) – HIV
- Truvada® (emtricitabine e tenofovir disoproxil fumarate) – HIV
- Xofigo® (Cloreto de Rádio 223 Ra) – câncer de próstata
- Xolari® (omalizumabe) – asma severa
- Yervoy® (ipilimumabe) – tratamento de melanoma e outros tipos de câncer como de pulmão e prostático
- Xalkori® (crizotinib) – câncer de pulmão
- Xtandi® (enzalutamida) – câncer de próstata
- Zelboraf® (vemurafenibe) – melanoma
