Regulando as relações do indivíduo com a propriedade
Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações de propriedade, posse, uso e fruição de bens imóveis. O escritório Brussi & Matarazzo possui advogados especializados em causas de Direito Imobiliário, atuando com excelência para atender às necessidades dos clientes
Atuação na área do Direito Imobiliário
Nossa atuação consultiva e contenciosa em Direito Imobiliário envolve:
▪ Elaboração e Revisão de Contratos de compra e venda imobiliária;
▪ Verificação da titularidade e existência de ônus sobre o imóvel
▪ Escritura Pública
▪ Registro e transferência de bem imóvel
▪ Atraso na entrega da obra
▪ Aquisição de imóveis novos (análise de Taxa SATI, Corretagem, etc.)
▪ Contratos imobiliários
▪ Distrato de contrato imobiliário
▪ Rescisão Contratual
▪ Ajuizamento e defesa em ações relativas a Inadimplemento contratual
▪ Elaboração e Revisão de Contrato de locação
▪ Ações relativas à locação: Despejo, execução, revisional, consignação em pagamento, direito de preferência em relação ao locatário, questões relativas a benfeitorias.
▪ Condomínio: Ação relativa à taxa condominial, multas aplicadas pelo condomínio, uso de área comum, responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais, dentre outras;
▪ Direitos de vizinhança;
▪ Ação de Reintegração de posse
▪ Ação de manutenção de posse
▪ Ações relativas à responsabilidade civil por defeitos do imóvel;
▪ Danos morais e responsabilidade civil contra as construtoras, incorporadoras.